Direito

No último dia 14 de maio de 2025, Marau foi palco de um julgamento emblemático: um plenário do júri extenso, técnico e sensível, marcado por mais de 12 horas de exposição, argumentação e justiça.

O que torna este momento ainda mais significativo para a Faculdade FABE Marau é o encontro de trajetórias: os professores Elizandro Todeschini e Wellinton Gnoato dividiram a tribuna com o ex-aluno Eduardo Vanin Rodrigues, hoje colega de profissão e defensor atuante neste júri.

Um reencontro que simboliza o propósito da formação jurídica: formar profissionais preparados para atuar com ética, coragem e excelência técnica, mesmo diante dos casos mais complexos.

Neste julgamento, a justiça prevaleceu. Mas mais do que isso, reafirmou-se o valor da formação comprometida com a verdade, a empatia e o Estado de Direito.

Aqui na FABE, o aprendizado ultrapassa os muros da sala de aula. Ele se concretiza na prática. E transforma vidas.

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A Faculdade da Associação Brasiliense de Educação – FABE tem o prazer de compartilhar uma conquista que reforça o compromisso da instituição com a excelência acadêmica e profissional. O professor Wellinton Silva Gnoatto, mestre em Direito e docente do curso de Direito da FABE, e o advogado Eduardo Vanin Rodrigues, egresso da faculdade e formado em 2023, uniram forças para produzir um artigo científico de grande relevância.

O trabalho, intitulado “Direitos Humanos e Democracia: Múltiplos olhares sobre os ODS da Agenda 2030 da ONU – A Teoria da Cegueira Deliberada e o Atual Cenário da Revisão Nonagesimal das Prisões Preventivas”, foi apresentado no seminário da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ e já se destaca no meio jurídico por trazer uma abordagem inovadora sobre um tema sensível e atual.

A publicação não apenas fortalece o debate sobre a prisão preventiva no Brasil, mas também simboliza algo ainda maior: a conexão entre professor e aluno que ultrapassa a sala de aula e se transforma em uma parceria acadêmica e profissional. Eduardo, que foi aluno do professor Wellinton durante sua graduação, hoje compartilha com seu antigo mestre o mérito desta importante contribuição à área do Direito.

No artigo, os autores analisam como a “cegueira deliberada” – uma postura adotada por alguns magistrados ao revisar prisões preventivas – pode comprometer direitos fundamentais, tornando a revisão periódica uma mera formalidade. A pesquisa levanta reflexões importantes sobre a necessidade de decisões judiciais fundamentadas e individualizadas, garantindo que o princípio da justiça seja efetivamente respeitado.

Essa publicação não apenas enaltece o nome da FABE no meio acadêmico, mas também reforça o impacto positivo da instituição na formação de profissionais qualificados e engajados com a transformação social.

Para conferir essa análise completa, acesse o artigo AQUI e conheça mais sobre essa parceria que une conhecimento, experiência e o compromisso com um Direito mais justo e humano.

Na manhã de 14 de abril de 2025, acadêmicos do curso de Direito da Faculdade da Associação Brasiliense de Educação (FABE/Marau) realizaram uma visita técnica ao Presídio Regional de Passo Fundo (PRPF).

A atividade, supervisionada pelo professor Wellington Gnoatto, teve como objetivo vivenciar na prática a realidade do sistema prisional, integrando teoria e prática no estudo do Direito Penal e da Execução Penal.

Durante a visita, os estudantes conheceram a estrutura, o funcionamento e os desafios da unidade, além de refletir sobre questões críticas e humanizadoras essenciais à formação de futuros profissionais da área jurídica.

A experiência reforçou a importância de dialogar com a realidade carcerária, contribuindo para uma visão mais ampla e socialmente responsável do Direito.

 Em um artigo publicado no dia 12 de dezembro de 2024, intitulado “A prioridade dos idosos em filas”, os acadêmicos Victor A. Mello, Cristian M. Rodrigues, Marno Mello e William Lampugnari, do curso de Direito da FABE Marau, abordaram um tema de grande relevância social: o direito à prioridade em filas para idosos, garantido pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Desenvolvido como parte das atividades da disciplina de Direito Constitucional I, o trabalho explora como essa previsão legal protege não apenas a dignidade, mas também a saúde física e emocional de pessoas com 60 anos ou mais.

O impacto prático da prioridade

Longas esperas em bancos, supermercados ou hospitais podem ser exaustivas para idosos, muitos dos quais enfrentam dificuldades de locomoção ou condições crônicas de saúde. A legislação brasileira assegura atendimento preferencial em caixas exclusivos e guichês especiais, medidas que reduzem o desgaste físico e evitam exposição prolongada a ambientes inadequados.

Entre a lei e a realidade

Apesar da existência do direito, os acadêmicos destacam que sua aplicação esbarra em desafios. Falta de fiscalização, infraestrutura precária e desconhecimento da população são fatores que perpetuam o desrespeito. “A norma só se torna efetiva quando a sociedade a compreende e a pratica”, afirmam, defendendo campanhas de conscientização e adaptação de espaços públicos.

Direito como instrumento de equidade

O estudo reflete a abordagem do curso de Direito da FABE Marau, que integra teoria jurídica a discussões sobre justiça social. Ao analisar casos reais, os acadêmicos mostram como a prioridade em filas não é um privilégio, mas um ajuste necessário para compensar desigualdades históricas. “O Direito deve servir aos mais vulneráveis”, reforçam, citando a interligação entre legislação, ética e políticas públicas.

Conclusão: um chamado à ação

O artigo encerra com um apelo: empresas, governos e cidadãos devem colaborar para garantir que os idosos acessem serviços básicos sem obstáculos. A FABE Marau, ao incentivar pesquisas como essa, reafirma seu compromisso em formar juristas que transformem leis em ações concretas.

Victor, Cristian, Marno e William: exemplos de como o Direito pode ser voz para quem precisa.