PROGRAMA LITTERAE

A Faculdade da Associação Brasiliense de Educação – FABE tem o prazer de compartilhar uma conquista que reforça o compromisso da instituição com a excelência acadêmica e profissional. O professor Wellinton Silva Gnoatto, mestre em Direito e docente do curso de Direito da FABE, e o advogado Eduardo Vanin Rodrigues, egresso da faculdade e formado em 2023, uniram forças para produzir um artigo científico de grande relevância.

O trabalho, intitulado “Direitos Humanos e Democracia: Múltiplos olhares sobre os ODS da Agenda 2030 da ONU – A Teoria da Cegueira Deliberada e o Atual Cenário da Revisão Nonagesimal das Prisões Preventivas”, foi apresentado no seminário da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ e já se destaca no meio jurídico por trazer uma abordagem inovadora sobre um tema sensível e atual.

A publicação não apenas fortalece o debate sobre a prisão preventiva no Brasil, mas também simboliza algo ainda maior: a conexão entre professor e aluno que ultrapassa a sala de aula e se transforma em uma parceria acadêmica e profissional. Eduardo, que foi aluno do professor Wellinton durante sua graduação, hoje compartilha com seu antigo mestre o mérito desta importante contribuição à área do Direito.

No artigo, os autores analisam como a “cegueira deliberada” – uma postura adotada por alguns magistrados ao revisar prisões preventivas – pode comprometer direitos fundamentais, tornando a revisão periódica uma mera formalidade. A pesquisa levanta reflexões importantes sobre a necessidade de decisões judiciais fundamentadas e individualizadas, garantindo que o princípio da justiça seja efetivamente respeitado.

Essa publicação não apenas enaltece o nome da FABE no meio acadêmico, mas também reforça o impacto positivo da instituição na formação de profissionais qualificados e engajados com a transformação social.

Para conferir essa análise completa, acesse o artigo AQUI e conheça mais sobre essa parceria que une conhecimento, experiência e o compromisso com um Direito mais justo e humano.

Bruno Marcelo Dias, Eduarda dos Santos e Yasmim Moraes Quevedo, acadêmicos do curso de Direito da FABE Marau, tiveram seu artigo “Importância do Alistamento Eleitoral” publicado no Correio Marauense em 30 de novembro de 2024. O texto destaca o alistamento como base da cidadania, garantindo o direito constitucional de votar e ser votado, com requisitos simples: idade mínima de 16 anos, nacionalidade brasileira e documentação básica.

Os autores vão além do voto, enfatizando que a democracia exige participação ativa — como engajamento em debates, monitoramento de políticas públicas e apoio a causas sociais. “O registro eleitoral massivo corrige desigualdades, pois políticas públicas refletem melhor a diversidade quando todos estão representados”, explicam. O artigo também alerta para desafios, como o desconhecimento entre jovens, e defende campanhas educativas para mostrar que a democracia se fortalece com participação, não apenas obrigação.

A publicação reflete a missão do curso de Direito da FABE Marau, que forma juristas capazes de unir conhecimento técnico e impacto social. “Queremos profissionais que usem as leis para promover justiça e inclusão”, ressaltam.

Parabéns aos acadêmicos por transformarem teoria em instrumento de mudança!

“Marau: 70 anos de histórias”

Contar histórias é algo intrínseco ao ser humano. Com esse propósito, quatro professoras da rede municipal — Maikyeli Orsato Decesaro, Regiane Bortolotti, Roberta Bassani Federizzi e Tatiana Locatelli — idealizaram um projeto para a publicação de uma obra comemorativa em homenagem aos 70 anos de Marau. O objetivo era reunir relatos verídicos de marauenses, nativos ou de coração, registrando suas memórias sobre a cidade.

Com a aprovação da iniciativa pela Administração Municipal de Marau, foi elaborado um edital, e, para qualificar a seleção das histórias, cinco marauenses foram convidados para compor a comissão avaliadora: Antonio Borella De Conto, Juliana Piccoli, Lourdes Gema Col Debella (Lurdinha), Roberto Portaluppi e Vitor Hugo Oltramari.

A chegada de cada relato foi uma verdadeira surpresa, repleta de emoção. Os textos chegaram por meios eletrônicos, impressos e até manuscritos, carregando lembranças que, sem esse registro, poderiam se perder no tempo ou permanecer apenas na tradição oral.

O livro, intitulado “Marau: 70 anos de histórias”, reúne 78 textos escritos por 80 coautores e foi lançado no dia 24 de fevereiro de 2025, na Casa da Cultura. A obra faz parte de uma trilogia iniciada em 2015, com o livro “Salame: uma história de sucesso em Marau”, comemorando os 60 anos do município. Em 2020, foi publicado “Marau: recortes históricos dos seus 65 anos”, e agora, em 2025, a coleção se completa com “Marau: 70 anos de histórias”.

Desde o início, todas as publicações contaram com o respaldo científico da FABE Marau. Para esta última edição, a instituição contribuiu com um Corpo Editorial composto por:
- Prof. Dr. Edemilson Jorge Ramos Brandão
- Prof. Dr. Josué Frizon
- Prof. Dr. Rafael Copetti
- Prof. Dra. Roberta Bassani Federizzi
- Prof. Me. Raquel Ardais Medeiros Ferlin
- Prof. Me. Guilherme Pavan Machado
- Prof. Me. Vitor Paulo Machado
- Bibliotecária Marciéli de Oliveira

A edição impressa, totalmente colorida, conta com 230 páginas e apresenta projeto gráfico e diagramação de Léo Vieira. Foram produzidos 700 exemplares, que, por se tratar de uma obra comemorativa, não serão comercializados, ficando sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

O evento de lançamento foi marcado por grande participação dos coautores, familiares, secretários municipais e da comunidade em geral, além da presença da prefeita Naura Bordignon. Representando a FABE Marau, estiveram no evento o diretor Edemilson Ramos Brandão, as professoras Roberta Bassani Federizzi e Raquel Ardais Medeiros Ferlin, a bibliotecária Marciéli de Oliveira e a coordenadora de processos Beatriz Mees, que também contribuiu como coautora com o texto “Um sonho, uma realidade: FABE, a faculdade de Marau”.

Essa obra não apenas celebra os 70 anos de Marau, mas também preserva histórias valiosas que, agora eternizadas, servirão como fonte de pesquisa e inspiração para as futuras gerações. Acima de tudo, ela reafirma o orgulho e o senso de pertencimento de cada marauense.

No dia 22 de outubro de 2024, os alunos Elias dos Santos Borges, Leonardo Vinícius Zandona Pimentel, Luiz Eduardo Alerico Vargas e Matheus Zonta Formagini e o Prof. Me. Rafael Copetti participaram do Podcast PodPapo, realizado na Escola Cristo Rei de Marau. O programa é conduzido pelos estudantes da 2ª série do Ensino Médio, sob a supervisão de professores da instituição. O tema abordado foi "Direitos Políticos e o Exercício do Direito ao Voto".

Durante o bate-papo, foram explorados tópicos relevantes, como:

- O direito ao voto: quem pode exercê-lo, as condições de elegibilidade e as causas de suspensão de direitos políticos ou de cancelamento da inscrição eleitoral.

- Voto de legenda: um modelo de sufrágio que valoriza o partido político e a proporcionalidade na representação.

- Questões socioculturais: reserva de vagas e percentuais mínimos para cada gênero, destacando a importância da participação feminina na política. Também foram abordados o impacto das redes sociais, o papel da escolaridade dos eleitores e candidatos, e como esses fatores influenciam os resultados das eleições, especialmente em cidades de pequeno e médio porte.

Essa participação foi parte de uma atividade realizada pelos alunos da disciplina de Direito Constitucional I do segundo semestre de 2024, na FABE. Cada grupo pesquisou sobre temas relacionados aos Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Além das apresentações em sala de aula, as atividades externas, como o Podcast, buscaram levar o conhecimento à comunidade e aproximar o debate político da realidade cotidiana.

Com essa ação, os estudantes uniram teoria e prática, promovendo reflexões essenciais sobre cidadania e direitos políticos.